| Nome |
Tipo |
Número |
Data |
Tam. (MB) |
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PORTARIA /IAGRO/MS Nº 3.634 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
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PORTARIA IAGRO |
3634 |
27-11-2019 |
0.09 |
| Resumo: |
Dispõe sobre o cancelamento da Guia de Trânsito Animal eletrônico - e-GTA, registro de entrada da e-GTA e GTA manual de outras unidades da federação, substituição de e-GTA e estabelece procedimentos relaciona |
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PORTARIA / IAGRO / MS Nº 3.633 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
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PORTARIA IAGRO |
3633 |
26-11-2019 |
0.07 |
| Resumo: |
Estabelece novos critérios para a classificação das propriedades consideradas de maior risco sanitário para a introdução de doenças nos rebanhos do Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras provid&eci |
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PORTARIA/IAGRO/MS N.° 3.631 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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PORTARIA IAGRO |
3631 |
19-11-2019 |
1.21 |
| Resumo: |
Estabelece Normas sobre a produção e a comercialização dos produtos alimentícios de origem animal, produzidos de forma artesanal no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. |
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PORTARIA.IAGRO.MS N.° 3.632 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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PORTARIA IAGRO |
3632 |
19-11-2019 |
2.89 |
| Resumo: |
Estabelece Normas sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO/SEMAGRO N. 686 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
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RESOLUÇÃO |
686 |
18-11-2019 |
0.16 |
| Resumo: |
Estabelece requisitos e diretrizes, para registro no Serviço de Inspeção, de Produtos Artesanais de Origem Animal e para obtenção do selo ARTE e dá outras providências. |
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MANUAL DE PREENCHIMENTO PARA EMISSÃO DE GTA DE ANIMAIS E MATÉRIA PRIMA DE ANIMAIS VERSÃO 8.0
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MANUAL |
- |
07-11-2019 |
0.80 |
| Resumo: |
MANUAL DE PREENCHIMENTO PARA EMISSÃO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE ANIMAIS E MATÉRIA PRIMA DE ANIMAIS AQUÁTICOS DE CULTIVO VERSÃO 8.0 |
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PORTARIA / IAGRO/ MS N° 3.629, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
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PORTARIA IAGRO |
3629 |
05-11-2019 |
0.04 |
| Resumo: |
Complementa a PORTARIA 3596 de 26 de abril de 2018, estabelecendo o controle da movimentação de bovinos destinados ao abate no Estado do Mato Grosso do Sul, oriundos de outras unidades da federação. |
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PORTARIA / IAGRO / MS N° 3.628 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
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PORTARIA IAGRO |
3628 |
31-10-2019 |
0.10 |
| Resumo: |
Padroniza os formulários: “Termo de Interdição”, “Termo de Desinterdição”, e estabelece procedimentos a serem adotados conforme a suspeita sanitária no Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providê |
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PORTARIA IAGRO Nº 3.627, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
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PORTARIA IAGRO |
3627 |
30-10-2019 |
0.21 |
| Resumo: |
Estabelece os procedimentos mínimos de biosseguridade a serem cumpridos em granjas de suínos que produzem suínos para abate no Estado de Mato Grosso do Sul. |
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ÍNDICE DE LEGISLAÇÕES VIGENTES DOS PROGRAMAS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL-VERSÃO 15.0
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ÍNDICE DE LEGISLAÇÃO |
15 |
08-10-2019 |
0.27 |
| Resumo: |
ÍNDICE DE LEGISLAÇÕES VIGENTES DOS PROGRAMAS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL-VERSÃO 15.0 |
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PORTARIA/IAGRO/MS N.° 3.626 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
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PORTARIA IAGRO |
3626 |
02-10-2019 |
0.16 |
| Resumo: |
Dispõe sobre o Credenciamento de Laboratórios para atender o Serviço de Inspeção Estadual – SIE/MS e dá outras providências. |
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NOTA TÉCNICA Nº 003/2019
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NOTA TÉCNICA |
3 |
25-07-2019 |
0.22 |
| Resumo: |
Ocorrência de mais 1(um) caso de Aethina tumida em Mato Grosso do Sul e medidas adotadas |
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DECRETO Nº 9.918, DE 18 DE JULHO DE 2019
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DECRETO FEDERAL |
9918 |
18-07-2019 |
0.05 |
| Resumo: |
Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. |
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NOTA TÉCNICA - Ocorrência de mais 4 casos de Aethina tumida no MS
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NOTA TÉCNICA |
2 |
04-07-2019 |
0.11 |
| Resumo: |
Ocorrência de mais 4 (quatro) casos de Aethina tumida em Mato Grosso do Sul e medidas adotadas. |
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PORTARIA / IAGRO/ MS N° 3.624, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
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PORTARIA IAGRO |
3624 |
28-06-2019 |
0.06 |
| Resumo: |
Estabelece parâmetros e procedimentos de fiscalização pelo Serviço Veterinário Oficial da atuação dos Médicos Veterinários Cadastrados para atendimento a eventos agropecuários no Estado |
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