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CADASTRO DA ÁREA DE PLANTIO DE SOJA SAFRA 2017/2018

Prazo Legal de Cadastro : 
01/09/2017 a 10/01/2018


Área de Acesso

 
Inscrição Estadual:
CPF/CNPJ:
 

 

CADASTRO FORA DO PRAZO LEGAL

SUJEITO AS PENALIDADES LEGAIS

 

PERÍODO DO PLANTIO DA CULTURA DA SOJA SAFRA 2017/2018 NO ESTADO DE MS

16/09/2017 a 31/12/2017

 


LEGISLAÇÃO:

(LEI Nº 3.333, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006)

(LEI Nº 3.606, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008)

(DECRETO Nº 12.657, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008)

(LEI Nº 4.218, DE 11 DE JULHO DE 2012)



*MELHOR VISUALIZADO COM O NAVEGADOR IE - INTERNET EXPLORER;
* PRODUTOR COM MAIS DE UMA ÁREA DE PLANTIO DEVE FAZER UM CADASTRO PARA CADA ÁREA;

* O SISTEMA FORNECE UM NÚMERO DE RECIBO ATUAL, COMO COMPROVANTE DO CADASTRO, ESTE NÚMERO  SERVE PARA ACESSAR O CADASTRO PARA COMUNICAR OU NOTIFICAR A OCORRÊNCIA DA FERRUGEM ASIÁTICA DA SOJA;

 

 

 


Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
IAGRO - Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal

DTI