Contexto

A Conferência luso-francófona da saúde (COLUFRAS), ONG internacional cuja sede encontra-se em Montréal, nasceu de um acordo de colaboração na área da saúde entre o Brasil e o Québec para estender-se, mais tarde , ao conjunto dos países lusófonos e francófonos. Visa à promoção equânime de acesso aos serviços de saúde numa perspectiva cidadã, isto é, de forma atenta aos direitos de cidadania, às preocupações dos governantes, bem como à construção de um amanhã melhor para a saúde das populações.

Na condição de rede internacional de comunicação, a COLUFRAS tem como tarefa primordial a promoção de intercâmbios e colaboração entre os países francófonos e lusófonos na área da saúde, assim como a promoção e estímulo ao uso do francês e do português como instrumentos de comunicação nessa área.

O primeiro simpósio internacional da COLUFRAS – « Saúde e Cidadania », aconteceu em Montréal em junho de 2005. Seu objetivo era o de promover o diálogo entre experiências do Brasil e do Québec/Canadá acerca de cinco grandes preocupações compartilhadas por todos os Estados com respeito a seus sistemas de saúde :

1- A participação cidadã e a governança do sistema
2- A regulação e o financiamento
3- A descentralização e a integração dos cuidados
4- A avaliação e o desempenho
5- A formação de recursos humanos

Na sequência, chegar a conclusões sobre as formas mais promissoras de uma colaboração internacional respeitosa e eficiente.

O 2o. simpósio internacional deu-se em Salvador (Brasil), em julho de 2007 e teve como tema "Equidade, ética e direito à saúde: os desafios da colaboração internacional".

O próximo simpósio da COLUFRAS "A melhoria contínua do desempenho dos sistemas e serviços saúde: uma necessidade incontornável" terá lugar no final de novembro de 2010, em Campo Grande, Brasil. Ele pretende reunir responsáveis governamentais, profissionais da saúde de países lusófonos e francófonos das Américas, da Europa e da África, assim como pesquisadores, membros do setor acadêmico, gestores da saúde dos setores público, privado e filantrópico, ONGs, associações profissionais e organismos internacionais de países lusófonos e francófonos das Américas, da Europa e da África, no sentido de encontrar conjuntos de respostas operacionais para colocar os sistemas de saúde dos países participantes numa trajetória de melhoria contínua de desempenho.
A pertinência do tema do simpósio decorre da tensão exacerbada pela crise financeira e econômica de 2008, presente em todos os países entre, de um lado, a forte demanda da população para que o Estado garanta atendimento a todas as pessoas que necessitem de cuidados a serviços de saúde, com qualidade e equidade e, de outro lado, a necessidade de controlar as despesas públicas de saúde, a fim de estancar os déficits do Estado.
De um lado, as expectativas da população com respeito ao sistema de saúde, em grande parte criadas pelos progressos da medicina (novos conhecimentos e desenvolvimento de inovações tecnológicas), são amplificadas pelo envelhecimento populacional e a degradação do meio-ambiente. Por sua vez, os governos, desejosos de conservar uma capacidade de agir de modo democrático, devem reduzir suas despesas em relação aos mercados financeiros internacionais.

Os governos são assim colocados frente a um inquietante dilema : sabem que sua legitimidade repousa sobre sua capacidade em desenvolver o sistema os e serviços de saúde, respondendo assim às expectativas da população. Todavia, o risco que correm, ao fazê-lo, é o de perder sua capacidade de agir de maneira democrática, tornando-se cada vez mais dependentes dos mercados financeiros internacionais. Colocados numa situação como essa, a única opção consiste em tentar melhorar o desempenho de seus sistemas e serviços de saúde, ou em outras palavras, fazer mais e melhor com os mesmos recursos existentes. Para atingir tal objetivo, é preciso conceber e implementar reformas que, todas, visam à melhoria da integração, a pensar de maneira diferente a governança, oferecendo novas ferramentas de avaliação do desempenho do sistema e dos serviços de saúde e seus organismos responsáveis pela tomada de decisões.

A melhoria contínua do desempenho torna-se, assim, uma condição essencial à sobrevivência do sistema público de saúde. Porém, para melhorar sua performance é preciso, antes de mais nada, mensurá-la, o que é em si mesma uma difícil tarefa. De um lado, os sistemas, organismos e serviços de saúde são sistemas complexos, formados por inúmeras organizações, componentes e programas de serviços que requerem a participação de muitos atores com interesses divergentes. Sua melhoria passa por transformações às vezes contraditórias. Por outro lado, o conceito de desempenho (ou performance) está longe da unanimidade. Os modelos utilizados para avaliá-la parecem muitas vezes fragmentados, refletindo as preocupações e os interesses divergentes das diferentes categorias de atores implicados.
Sobressai, aqui, a questão fundamental do simpósio : em que consiste o desempenho de uma organização, como avaliar e como utilizar os resultados da avaliação para levar os sistemas, e organismos e serviços de saúde a melhorar continuamente seu desempenho?

Descrição geral do colóquio :

O colóquio pretende promover o diálogo entre as práticas de avaliação do desempenho dos países lusófonos e francófonos, de modo a evidenciar pontos comuns, as diferenças, assim como as pistas de cooperação a priorizar.
Sua duração será de três dias, divididos em cinco blocos:

Bloco 1 : Por que é preciso avaliar o desempenho do sistema de saúde e dos serviços que o integram?

Este bloco de conferências visa mostrar como o debate sobre a necessidade de se avaliar o desempenho se manifesta no Brasil, no Quebec/Canadá e em outros países lusófonos e francófonos.

Bloco 2: O que abrange o conceito de desempenho ("performance")?
A ideia central deste bloco é a de mostrar que o conceito de desempenho é um conceito integrador, que deveria permitir, de um lado, situar os conceitos de eficácia, eficiência, qualidade, produtividade, etc., uns com relação aos outros e com respeito àquele do desempenho. Por outro lado, permitirá mostrar a contribuição de diferentes iniciativas de avaliação, como relacionadas à qualidade, ao controle de gestão, à acreditação, à imputabilidade, à melhoria contínua, todas elas com respeito ao aperfeiçoamento do desempenho. Este bloco permitirá, ainda, refletir sobre a necessidade de um conceito renovado, global e integrador do desempenho, sobre o desenvolvimento de novas ferramentas e sobre uma nova cultura voltada ao melhoramento contínuo do desempenho.

Bloco 3: As diversas abordagens usadas para se avaliar o desempenho em diferentes países
Este bloco de conferências visa a dar a conhecer aos participantes as diferentes abordagens da avaliação de desempenho em diferentes países. Serão apresentadas experiências do Brasil, do Québec, do Banco Mundial, de vários países europeus (França, Portugal, Suiça) e da África francófona e lusófona.
As conferências deste bloco permitirão ver, partir de experiências concretas, como as diferentes dimensões do desempenho são levados em conta e quais são as implicações associadas à sua mensuração global e integrada.

Bloco 4: Que pistas seguir para a melhoria do desempenho dos sistemas e dos serviços de saúde?
Este bloco permitirá ver como a avaliação do desempenho foi utilizada pelos responsáveis por tomada de decisões e que pistas de cooperação são as mais promissoras.